terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Licitação de Linhas no Rio Grande do Sul


Licitação deve envolver 1,6 mil linhas de ônibus e os serviços serão divididos em 14lotes
ADAMO BAZANI
Na última sessão do ano que começou nesta segunda-feira, dia 28 de dezembro de 2015, e só terminou durante a madrugada desta terça-feira, 29, deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 418/2015 que institui o Plano Diretor Estadual de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – PDTC.
O objetivo com este plano é realizar uma licitação dos transportes rodoviários no Rio Grande do Sul pela primeira vez, já que até agora as permissões são renovadas.
De acordo com o documento do projeto de lei, ao qual o Blog Ponto de Ônibus teve acesso na íntegra, o sistema rodoviário do Rio Grande do Sul será dividido em 14 lotes:
I – Campanha, tendo como polo Bagé;
II – Central, tendo como polo Santa Maria;
III – Costa Doce, tendo como polo Pelotas.
IV – Fronteira Oeste, tendo como polo Uruguaiana;
V – Hortênsias, tendo como polo Gramado;
VI – Litoral Norte, tendo como polo Osório;
VII – Missões, tendo como polo Ijuí;
VIII – Norte, tendo como polo Carazinho;
IX – Planalto, tendo como polo Passo Fundo;
X – Serra, tendo como polo Caxias do Sul;
XI – Sul, tendo como polo Rio Grande;
XII – Vale do Jacuí, tendo como polo Santa Cruz do Sul;
XIII – Vale do Taquari, tendo como polo Lajeado; e
XIV – Vinhedos, tendo como polo Bento Gonçalves.
Os contratos com as empresas de ônibus devem ser de 25 anos, renováveis por igual período. As empresas que investiram atualmente e não continuarem nos serviços serão indenizadas.
Além disso, as empresas que vencerem a licitação podem subcontratar contratar outras viações, desde que esta subcontratação não ultrapasse 40% do sistema.
As empresas também serão obrigadas a investir em tecnologia para a operação das linhas e vendas de passagens.
O principal critério para determinar os vencedores é a menor tarifa.
A remuneração vai ser de acordo com a passagem individual determinada pelo gestor – Agergs, não havendo subsídios ou complementação de receita previstos.
A cada quatro anos, o governo do Rio Grande do Sul vai revisar a planilha de custos.

Confira na íntegra o projeto de lei que vai permitir a licitação dos Transportes Rodoviários no Rio Grande do Sul:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes